Termos de Uso - Supletivo Unidas EJA EAD

Última atualização: [INSERIR DATA]

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site e os serviços do Supletivo Unidas EJA EAD, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e reconhece que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais vigentes.

Importante: Se você não concordar com algum destes termos, não está autorizado a usar ou acessar este site e nossos serviços. Os materiais, conteúdos e recursos contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis no Brasil.

2. Licença de Uso

É concedida permissão para acessar e utilizar temporariamente os materiais (informações, conteúdos educacionais ou software) disponíveis no site do Supletivo Unidas EJA EAD, exclusivamente para uso pessoal, educacional e não comercial.

Esta é a concessão de uma licença de uso, não uma transferência de propriedade. Sob esta licença, você NÃO PODE:

Modificar, copiar ou reproduzir os materiais sem autorização expressa;
Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou exibição pública (comercial ou não comercial);
Tentar descompilar, fazer engenharia reversa ou extrair o código-fonte de qualquer software contido no site;
Remover quaisquer direitos autorais, marcas registradas ou outras notações de propriedade intelectual dos materiais;
Transferir, revender ou distribuir os materiais para terceiros;
Espelhar os materiais em qualquer outro servidor ou plataforma;
Compartilhar seu acesso pessoal com outras pessoas não autorizadas.

Rescisão: Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma destas restrições e poderá ser cancelada pelo Supletivo Unidas a qualquer momento. Ao encerrar sua utilização ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

3.1. Fornecimento dos Materiais

Os materiais e conteúdos disponíveis no site do Supletivo Unidas EJA EAD são fornecidos "no estado em que se encontram" (as is). O Supletivo Unidas não oferece garantias, expressas ou implícitas, sobre os materiais, e isenta-se de todas as garantias, incluindo, mas não se limitando a:

Garantias de comercialização;
Adequação a uma finalidade específica;
Não violação de propriedade intelectual;
Disponibilidade ininterrupta do serviço;
Ausência de erros ou vírus.

3.2. Precisão das Informações

O Supletivo Unidas não garante ou faz qualquer representação quanto à:

Precisão, completude ou atualidade dos materiais;
Resultados específicos decorrentes do uso dos materiais;
Confiabilidade de sites de terceiros vinculados ao nosso site.

Embora nos esforcemos para manter as informações precisas e atualizadas, não garantimos que todo o conteúdo esteja livre de erros.

4. Limitações de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Supletivo Unidas EJA EAD, seus diretores, funcionários, parceiros ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a:

Perda de dados ou informações;
Perda de lucros ou oportunidades;
Interrupção de negócios ou atividades;
Danos ao equipamento ou sistema;
Custo de aquisição de produtos ou serviços substitutos.

Esta limitação se aplica mesmo que o Supletivo Unidas ou um representante autorizado tenha sido notificado, oralmente ou por escrito, da possibilidade de tais danos.

Nota: Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, estas limitações podem não se aplicar integralmente ao seu caso, prevalecendo o que determina a legislação brasileira.

5. Precisão e Atualização dos Materiais

Os materiais exibidos no site do Supletivo Unidas EJA EAD podem incluir erros técnicos, tipográficos, ortográficos ou de formatação.

O Supletivo Unidas:

Não garante que qualquer material seja preciso, completo ou atualizado;
Reserva-se o direito de fazer alterações nos materiais a qualquer momento, sem aviso prévio;
Não assume compromisso de atualizar regularmente os materiais, exceto quando exigido por lei.

Recomendamos que você verifique a data de atualização das informações e entre em contato conosco em caso de dúvidas.

6. Links para Sites de Terceiros

O site do Supletivo Unidas EJA EAD pode conter links para sites externos de terceiros para sua conveniência e informação.

Importante:

O Supletivo Unidas não analisou, aprovou ou é responsável pelo conteúdo de sites vinculados;
A inclusão de qualquer link não implica endosso, recomendação ou aprovação do site externo;
O uso de qualquer site vinculado é por sua conta e risco;
Recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de sites externos.

7. Conduta do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:

Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas;
Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
Não interferir ou interromper o funcionamento do site;
Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados;
Respeitar os direitos de propriedade intelectual do Supletivo Unidas e de terceiros.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site do Supletivo Unidas EJA EAD, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, áudios, vídeos, materiais didáticos e software, é propriedade do Supletivo Unidas ou de seus licenciadores, e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

9. Modificações dos Termos

O Supletivo Unidas EJA EAD reserva-se o direito de revisar, modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que você revise periodicamente estes termos para estar ciente de eventuais modificações.

Ao continuar usando este site após qualquer modificação, você concorda em ficar vinculado à versão atualizada destes Termos de Uso.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor);
Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Para a solução de controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, fica eleito o foro da comarca de [INSERIR CIDADE/ESTADO], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: contato@supletivounidas.com.br

Supletivo Unidas EJA EAD
CNPJ: [INSERIR CNPJ]

Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos.